EDUCAÇÃO

Ao subir a rampa do planalto, o próximo presidente tem a responsabilidade de elevar os índices de qualidade da educação. De elevar a educação à altura de um país que quer ser grande. Um passo importante é discutir os mitos que existem em relação ao tema. Verdades e mentiras. Vamos lá!  Não é verdade que não tem dinheiro para educação. Os municípios têm 25% do orçamento garantido e mais 15% do FUNDEB  (o antigo FUNDEF). Porém, quando se fala de investimento em educação a choradeira é geral: “― Não temos verba!”; “― O dinheiro mal dá para a folha de pagamento”. Aí é bom lembrar que parte do dinheiro da educação, mais precisamente 60%, é de utilização obrigatória para pagar os salários e ainda sobram 40%. O que falta na verdade é projeto com objetivos, metas e resultados. Se não existir um planejamento não se chega a lugar nenhum, e pior, o dinheiro não chega à carteira do aluno. Hoje o maior vilão da educação no Brasil é a ineficiência e não a falta de dinheiro.

O que precisamos é fazer com que os instrumentos de controle que existem na educação funcionem. Em algumas cidades os conselhos funcionam e têm um papel importante de decisão na melhoria da qualidade da educação. Em outras cidades, infelizmente os conselhos foram partidarizados ou aparelhados pelo poder público. Este último até faz campanha para eleger a quem só diz amém. De outro lado tem aqueles que confundem os conselhos com partidos e sindicatos, e se perdem nas discussões. Existem defensores da idéia de que é preciso criar mais mecanismos de controle do dinheiro destinado à educação. Não creio. Já temos controles suficientes, o que precisamos é fazer com que aqueles que existem funcionem democrática e eticamente. Os conselhos não podem ser tratados como moeda de troca.    

Outro ponto que merece ser discutido é um controle maior sobre o dinheiro destinado para a educação. Não é só prestar conta do que se gastou, o que é uma obrigação, mas é mostrar qual foi o resultado do dinheiro investido. Sem meias palavras, só recebe mais verba quem mostrar resultados com projetos que resultem na qualidade de ensino, investimento em infra-estrutura e salários realmente respeitosos ao trabalho do educador. Há defensores da idéia de que se crie uma lei de responsabilidade fiscal para a educação. O governo que não investir o dinheiro destinado à educação com responsabilidade, deve responder na justiça.

Outra  discussão pertinente é a de que, além do professor, do diretor e de outros cargos técnicos ligados à área da educação, é preciso que estas reformas cheguem a todos os que estão envolvidos com a escola. Os projetos educacionais devem envolver todos os que fazem parte da escola. Hoje quase todos os municípios têm seu Plano de Carreira, que serve de paradigma para discutir o salário para os educadores. É preciso estender este benefícios aos outros funcionários. Não pretendo aqui esgotar o assunto, mas quero contribuir para uma educação melhor com temas que acredito serem relevantes.

Professor Marcos Roberto Bueno Martinez